Última atualização: 11/05/2026
Este documento reúne os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies que regem o relacionamento entre você e a Nativae. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com as práticas descritas abaixo. Caso tenha dúvidas, fale com a gente em nativaebrasill@gmail.com.
1. Termos de Uso
1.1. Quem somos
A Nativae é uma marca brasileira de cosméticos naturais sediada no litoral paulista. Este site é operado por 63.108.362 PAULO LEITE COSTA – ME, inscrita no CNPJ 63.108.362/0001-10, com sede em Praia Grande – SP.
1.2. Aceitação
Ao acessar nativaebrasil.com.br.br, criar uma conta ou finalizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.
1.3. Cadastro
Para comprar você pode criar uma conta ou seguir como visitante. Em ambos os casos, comprometa-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
É necessário ter 18 anos ou mais para realizar compras. Menores de idade devem estar assistidos pelos responsáveis legais.
1.4. Pedidos e pagamento
Os preços exibidos estão em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude, com reembolso integral do valor pago.
1.5. Entrega
Entregamos em todo o território brasileiro. O prazo informado no checkout começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da emissão da nota fiscal. Atrasos podem ocorrer por motivos alheios à nossa vontade (greves, problemas logísticos, eventos climáticos). Nesse caso, manteremos você informada por e-mail.
1.6. Trocas, devoluções e arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar justificar. O item deve estar lacrado, sem indícios de uso e na embalagem original. O valor pago é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento.
Em caso de defeito de fabricação, troca por outro produto de mesmo valor ou reembolso em até 30 dias a partir do recebimento. Solicite pelo e-mail nativaebrasill@gmail.com com fotos e número do pedido.
1.7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo logotipo, marca, textos, fotos, ilustrações, fórmulas, embalagens e o nome “Nativae” — é de propriedade exclusiva da Nativae ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
1.8. Limitação de responsabilidade
Nossos produtos são cosméticos de uso externo. Em caso de sensibilidade ou alergia conhecida a algum ingrediente, consulte o rótulo antes do uso. Em caso de reação adversa, suspenda o uso e procure um profissional de saúde. A Nativae não se responsabiliza por uso indevido dos produtos ou por reações decorrentes de alergias não declaradas.
1.9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Praia Grande – SP para dirimir qualquer controvérsia, sem prejuízo da legislação aplicável a relações de consumo.
2. Política de Privacidade
A Nativae respeita a sua privacidade. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, como tratamos essas informações e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2.1. Quais dados coletamos
- Cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento.
- Endereço: rua, número, complemento, CEP, cidade, estado (para entrega).
- Pagamento: dados do cartão ou comprovante de pagamento (processados diretamente pela operadora — não armazenamos número completo do cartão).
- Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, cookies e identificadores únicos.
2.2. Para que usamos
- Processar pedidos, emitir nota fiscal e realizar a entrega.
- Atender solicitações, dúvidas, trocas e devoluções.
- Enviar comunicações de marketing (apenas com sua autorização — você pode descadastrar a qualquer momento).
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
- Melhorar a experiência da loja (análise de uso anonimizada).
2.3. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas com terceiros essenciais à operação: gateways de pagamento, transportadoras, plataformas de e-mail e ferramentas de análise. Todos contratualmente obrigados a manter os dados protegidos. Não vendemos seus dados.
2.4. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e das obrigações legais (mínimo 5 anos para dados fiscais). Após esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados.
2.5. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para nativaebrasill@gmail.com com o assunto “LGPD”. Responderemos em até 15 dias.
2.6. Encarregado de dados (DPO)
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em nativaebrasill@gmail.com — [Nome do DPO — REVISAR].
3. Política de Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador. Usamos cookies para:
- Essenciais: manter o carrinho ativo, permitir login e finalização de compra. Sem esses cookies, a loja não funciona.
- Analíticos: entender como a loja é usada para melhorar a experiência (Google Analytics, Meta Pixel — quando ativos).
- Marketing: personalizar campanhas e ofertas (somente com seu consentimento).
Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode prejudicar funções como o carrinho de compras.
4. Alterações
Estes documentos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.
5. Fale com a gente
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, à Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
E-mail: nativaebrasill@gmail.com
Instagram: @nativaebrasil